Segunda-feira, 7 de Maio de 2012

Cod Wars: As guerras do bacalhau

 

Pelo menos, desde o inicio do XV, pescadores de todo o mundo tem vindo pescar nas aguas ricas de peixe em redor da Islândia. As capturas feita pelos pescadores estrangeiros foram crescendo ao longo dos séculos, especialmente no final do século XIX, com o incremento das novas traineiras a vapor. Apenas durante as duas Grande Guerras Mundiais ouve um recuo. Mas depois destas terminarem, os barcos e traineiras (com alemães e britânicos à cabeça), regressaram em grande número, em busca do principal recurso dos islandeses.

 

Guerra do bacalhau: com abalroamentos entre vasos de guerra britânicos, barcos da guarda costeira islandesa e as traineiras de pesca.

 

Limite das aguas territoriais islandesas de 3 para 4 milhas - 1952

 

Os limites das aguas territoriais não eram precisos antigamente e dos séculos XVII até ao século XIX, eram normalmente considerados até 16 milhas de distancia do perímetro da costa. Mas a situação mudou quando, em 1901, a Dinamarca faz um tratado com o Reino Unido, em que ficou definido que as aguas territoriais islandesas seriam de apenas de 3 milhas para lá do perímetro da ilha. Como resultado deste acordo, nunca antes, próximo da Islândia, havia sido pescado tanto peixe, como no inicio do século XX. Isso fez com que os grandes cardumes próximo da costa fossem devastados pela excessiva captura. Os islandeses tinham noção que esta situação tinha de ser alterada, mas estavam amarrados pelo tratado. O primeiro passo para inverter esta situação é dado após a independência, com a nova legislação de 1948, onde é prevista uma proteção de cariz cientifico para os locais de desova e de proteção e racionalização de cardumes em redor do país. O segundo passo é a extensão do perímetro de aguas territoriais em mais 1 milha náutica em 1952, primeiro na costa norte e depois em redor de toda a ilha. Ao mesmo tempo, todos os fiordes são fechados a traineiras e barcos de pesca. O que se revelou uma medida acertada para proteger os viveiros e locais de desova de diversas espécies, como o bacalhau.

 

Todas as nações aceitaram os novos limites, exceto os britânicos que protestaram veemente e como retaliação, passaram a boicotar as exportações de peixe pescado pelos islandeses. Inicialmente isto originou um impacto negativo na economia islandesa, já que os pescadores islandeses vendiam bastante da sua captura nos mercados britânicos, mas novos mercados depressa apareceram como os EUA (para o peixe fresco), a URRS e outros países (para peixe em conserva e congelado). Sendo assim, o boicote acabou por não ser uma arma de impacto na economia islandesa, como esperavam os britânicos.

 

Limite das aguas territoriais islandesas de 4 para 12 milhas - 1958

 

No anos 50 iniciou-se o debate internacional acerca das aguas territoriais e os limites (cotas) de pesca. Em 1958, na Convenção Internacional de Geneve, a maioria das nações foram favoráveis aumento das aguas territoriais para 12 milhas além do perímetro da costa de cada país. A Islândia decide fazê-lo no dia 1 de Setembro de 1958, e as embarcações de pesca estrangeira respeitaram estes novos limites, exceto os britânicos. Para evitar que a Guarda Costeira islandesa capturasse os barcos e os arrastasse para o porto mais próximo, os britânicos enviam vasos de guerra de forma a proteger os seus barcos de pesca.

 

Um clima de "guerra fria" instala-se nas aguas territoriais islandesas a que se denomina de Guerra do bacalhau (cod war). O conflito teve vários episódios, destacando-se quando os marines aprisionaram a tripulação de um barco da guarda costeira islandesa, por estarem a rebocar um barco de pesca britânico para o porto mais próximo. Após terem mantido os elementos da guarda costeira a bordo durante algum tempo, deram-lhes um pequeno barco a meio da noite e ordenaram que rumassem até à costa. Esta "guerra do bacalhau" durou até 1961, altura em que foi assinado um tratado, em que os ingleses reconheceram as 12 milhas de aguas territoriais islandesas, mas em contrapartida era-lhes concedido o direito a pescar em certas áreas, entre as 6 e as 12 milhas, nos 3 anos seguintes. No mesmo tratado, foi feita uma clausula questionável, em que obrigava a Islândia a não estender mais os limites das suas aguas territoriais no futuro. Caso não respeitasse estaria sujeita a sanções. Esta clausula abusiva, iria causar dificuldades futuras.

 

Limite das aguas territoriais islandesas de 12 para 50 milhas - 1972

 

Em 1970, os políticos islandeses começam a discutir a necessidade de aumentar ainda mais o limite das suas aguas territoriais, de forma a proteger e restabelecer os cardumes, já que estes necessitavam de mais proteção. Em 1971, com a tomada de posse do novo governo, decide-se estender, no ano seguinte, os limites de 12 para 50 milhas. A Islândia assumiu assim a liderança na decisão de aumentar as aguas territoriais, numa altura em que a maioria dos países se mantinha nas 12 milhas. Os alemães e os britânicos protestaram, reforçados pelo tratado de 1961 que originaria sanções por um Conselho internacional. Mas a Islândia recusou apresentar-se a qualquer Conselho internacional, argumentando que eles não deveriam interferir nesta matéria. Mas o Conselho internacional reuniu-se e num veredito preliminar, concede o direito de pescar determinadas quantidades de pescado, entre as 12 e as 50 milhas, aos barcos britânicos e alemães. Independentemente disso, os islandeses resolvem unilateralmente, estabelecer os limites das suas aguas territoriais em 50 milhas além do perímetro da ilha, com efeito a partir de 1 de setembro de 1972. Os britânicos e os alemães não respeitaram, e as suas traineiras recomeçaram a ser escoltadas, uma vez mais, por vasos de guerra dentro dos limites estabelecidos pelos islandeses. Assim, um novo conflito se inicia.

 

Os islandeses tinham, desta vez, produzido uma arma secreta. Um arpão preparado para rasgar as redes dos barcos de pesca estrangeiros. Esta arma demonstrou-se eficaz, mesmo quando estas embarcações pescavam em conjunto e escoltadas de perto pelos barcos de guerra. Farto dos distúrbios originados pela guarda costeira islandesa, os pescadores pedem mais proteção aos seus governos e em 1973 são enviadas fragatas de guerra britânicas para dentro dos limites das 50 milhas. Aos pescadores foi-lhes dito que pescassem em grupo de forma a poderem ser protegidos, mas obviamente que em pequenos espaços e com movimentos limitados, as capturas não era compensatórias. enquanto o braço de ferro entre islandeses e britânicos se mantinha foi dada ordem para o embaixador islandês em londres regressar e posteriormente foi combinada uma reunião entre os primeiros ministros de ambos os estados em Inglaterra. Um novo tratado foi realizado. Os ingleses comprometiam-se a respeitar os novos limites, mas durante os 2 anos seguintes era-lhes permitida a captura em determinadas áreas especificas, dentro dos limites das aguas territoriais islandesas. Isto, desde que não fossem usados grandes arrastões. Este acordo com os britânicos não se estendeu aos alemães, pelo que a Guerra do bacalhau continuou.

 

Por esta altura, o Conselho internacional pronuncia-se dizendo que a decisão dos islandeses foi ilegal.

 

Limite das aguas territoriais islandesas de 50 para 200 milhas - 1975

 

Em 1974 aconteceu a Convenção de Caracas, organizada pela ONU, com o objetivo de estabelecer uma lei única e geral a todos, no que respeita aos mares. Uma grande parte dos países defende que os limites das aguas territoriais deveria de ser 200 milhas, para lá da linha costeira dos estados. Reforçada pela Convenção de Caracas, a Islândia decide, mais uma vez, alargar o limite das suas aguas territoriais das 50 para as 200 milhas, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 1975.

 

esta nova decisão tornava-se efetiva logo após o termino do contrato, com validade de 2 anos, feito com os britânicos em 1973. uma nova Guerra do bacalhau começou e os barcos de guerra britânicos regressaram para as proximidades da Islândia, com o intuito de proteger os seus barcos de pesca, da guarda costeira islandesa. Desta vez, os islandeses fizeram acordos com a Bélgica, a Alemanha e outros países, em que em troca do reconhecimento das novas aguas territoriais, lhes seria permitido capturas limitadas dentro das suas aguas territoriais, nos anos estipulados nos acordos. O embaixador islandês mais uma vez é chamado para o seu país reiniciando-se, nos mares da Islândia, uma fase de provocação entre os vasos de guerra britânicos e a guarda costeira islandesa. De referir ser impressionante ver os 3 barcos da guarda costeira islandesa a abalroar os grandes barcos de guerra britânicos. Refira-se que, tanto o rasgar das redes, como o abalroar dos vasos ingleses, passaram a ser episódios ainda hoje lembrados na Islândia. Os capitães e as suas tripulações, de 1958 e de 1972, eram tratados como heróis nacionais.

 

O agudizar desta conflito era vista com alguma apreensão pela NATO, até porque a base americana de Keflavík era, durante a guerra fria, de grande importância estratégica. Existia o receio que a Islândia pudesse deixar de cooperar com a NATO. Assim, esta entidade, inicia conversações entre os dois países da sua organização, com o objetivo de pacificar a situação. Ao mesmo tempo, o clima internacional começava a jogar a favor dos Islandeses. Cada vez mais países, estipulavam os mesmos limites para as suas aguas territoriais. Por fim, a União Europeia estabelece esse limite como a jurisdição legal de cada país em 1977. Nessa altura, os britânicos são obrigados a aceitar as aguas territoriais islandesas e a Guerra do bacalhau aproxima-se do seu final. As negociações entre os dois países decorrem em Oslo, iniciando-se em 1 Junho de 1976. Um tratado foi assinado e no dia 1 de Dezembro de 1976 o ultimo barco de pesca britânico sai das aguas territoriais islandesas.

 

Esta é considerada uma vitória total dos islandeses e um dos maiores orgulhos da sua história.

 

Epílogo

 

Em 25 anos, a Islândia aumentou as suas aguas territoriais de 3 para 200 milhas. A guarda costeira, com a solidariedade de toda a nação, teve um papel preponderante. Não se pode, também desprezar, as tendências da lei internacional, que nesta matéria foram indo ao encontro das decisões islandesas. Por último, refira-se a simpatia e apoio que foi recebendo, já que se tratava de um país pequeno a confrontar uma grande potência.

 

publicado por Ivo Gabriel - Iceland Views às 23:52
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1 comentário:
De simone a 10 de Setembro de 2013 às 14:16
Boa tarde Ivo,
descobri o seu blogue através de uma pesquisa de material para a elaboração de um manual de geografia. Gostaria de integrar partes deste post numa atividade do caderno de atividades. Pode dizer-me a fonte?
Grata pela atenção, Simone Oliveira

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